No Balanço das ações desenvolvidas nos últimos anos, pelo Grupo de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e instituições parceiras, uma das realizações que envolveu uma atividade de grande alcance, desenvolvida junto com a USP, através do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH (USP Leste), foi o Projeto Zona Leste Cidadã, que teve sua Fase 1, realizada no ano de 2008. Segue a proposta deste Projeto, com a relação dos pesquisadores que integraram a Comissão Mista responsável pelo projeto desenvolvido com cerca de 180 participantes (entre educadores e ativistas comunitários das regiões de Itaquera, São Miguel, Penha e Ermelino Matarazzo).

PROJETO ZONA LESTE CIDADÃ FASE 1 (ANO DE 2008) - SÍNTESE DO PROGRAMA E COMISSÃO PEDAGÓGICA MISTA

I – Apresentação das Entidades/Instituições Responsáveis

I.a) – Apresentação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste

O Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste é uma entidade, fundada em novembro de 1999 por cerca de 180 instituições, públicas e privadas, interessada em promover o desenvolvimento sustentável da Zona Leste do Município de São Paulo. Desde esta fundação, junto com as entidades filiadas, este Fórum tem participado ativamente das principais mobilizações que resultaram em importantes conquistas para esta região. São, porém, tantas as carências desta parte do território paulistano que o grupo fundador teve o bom senso de propor uma organização que contemplasse a complexidade de questões que afetam nossa Zona Leste. Por esta razão, o Fórum foi organizado em grupos temáticos, os chamados GTs, Grupos de Trabalho, constituídos conforme a missão principal das entidades integrantes (destes GTs destacaram-se, por exemplo, os GTs de Meio Ambiente, Cultura, Transporte, Urbanismo e Educação). Entre as várias atividades desenvolvidas pelo Fórum neste período (a luta pela FATEC e USP na Zona Leste, a luta pela extensão da Avenida Radial Leste e Jacu-Pêssego, a defesa dos Parques Municipais e Parques Lineares, a mobilização pelo Programa de Desenvolvimento Econômico, pelas Leis de Incentivos Fiscais Seletivos e efetivação da Operação Urbana Rio Verde-Jacu, por exemplo), deve ser destacada também a participação nas discussões e trabalhos que resultaram na aprovação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, em 2002 e dos Planos Regionais Estratégicos das Sub-Prefeituras, em 2004.

Para dar continuidade a estes esforços, e estimulados pela conquista representada pela inauguração da USP na Zona Leste, já em fevereiro de 2005, o Fórum apresentou para esta Universidade e outras instituições o primeiro de uma série de projetos de estudos e debates sobre os problemas econômicos, viários, ambientais e sociais da região. Desde então, a combinação destes estudos com a mobilização das comunidades tem resultado em importantes conquistas para nossa região. Este projeto apresentado pelo FDZL pretende fortalecer este movimento.

I.b) – Apresentação do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP Leste

O curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas (GPP) é uma das inovações na educação superior brasileira, concebida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), unidade implementada em 2005 numa extensa área localizada em Ermelino Matarazzo na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Trata-se de uma formação acadêmica voltada ao estudo e à pesquisa sobre formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. A concepção de gestão é compreendida no âmbito da reflexão e da ação, com a confluência de áreas de conhecimento das ciências sociais, das ciências econômicas, da administração e do direito. Sendo assim, o bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP é per se um curso interdisciplinar de ciências sociais aplicadas e gestão pública, inovador em relação às experiências no Brasil de ensino tanto de políticas públicas no âmbito dos cursos de graduação em ciências sociais como de gestão pública no âmbito dos cursos de graduação em administração pública.

A partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no campo do saber da gestão de políticas públicas, o curso visa preparar gestores com inteligência estratégica comprometidos com a eficiência, eficácia e efetividade das instituições públicas, bem como formar pesquisadores para o debate sobre a gestão de políticas públicas, em um contexto de rearranjos das relações entre Estado e sociedade civil principado pela governança, transparência e a intersetorialidade.

No que se refere à inserção profissional dos formandos, é crescente o mercado de trabalho para os gestores de políticas públicas, no setor público-estatal, no terceiro setor e na iniciativa privada. No Estado, as oportunidades de trabalho têm se avolumado com a implantação de carreiras estratégicas de gestão governamental e de políticas públicas na União e em muitos estados e municípios. No terceiro setor, o boom institucional e a diversificação de objetivos – movimentos sociais, ong´s, entes associativistas, filantropia etc. – fazem com que novas organizações da sociedade civil despontem, enquanto as já existentes buscam por profissionalização. O número significativo dessas entidades no país, realizando importantes atividades de interesse público, conforma a área de atuação para o gestor de políticas públicas. Igualmente, o setor privado torna-se, progressivamente, um locus profissional para o gestor de políticas públicas. Além das ações de responsabilidade social levadas a cabo pelas empresas, crescem as áreas/departamentos de relações governamentais nas grandes empresas que atuam em atividades que são reguladas pelo Estado (energia, telecomunicações, etc.) e que se dedicam à prestação de serviços públicos (concessão, terceirização e consultorias). Ainda, a internacionalização da gestão de políticas públicas com a formação de espaços supranacionais (ex. blocos econômicos) e o aumento da governança em nível mundial (ex. organismos multilaterais), no bojo do processo de globalização, constitui boas chances de trabalho na área de international public affairs.

Entre os diferenciais da EACH-USP e do curso de GPP, está o projeto pedagógico que prevê um Ciclo Básico no primeiro ano letivo, composto por disciplinas fundamentais e abrangentes, comuns a todos os cursos de graduação. Essa abordagem conforma um ambiente acadêmicos que, além de integrar o corpo discente dos diferentes cursos, permite uma iniciação aos estudos sob uma enfoque multidisciplinar. Além disso, para uma articulação entre teoria e prática, o Ciclo Básico tem como eixo a disciplina de Resolução de Problemas, baseada na pedagogia da Aprendizagem Baseada em Problemas (Problem Based Learning – PBL).

I.c) – Apresentação da Escola de Governo

II – OBJETIVOS

a) Promover estudo dos problemas sócio ambientais da Zona Leste do Município de São Paulo.

b) Preparar professores, alunos e líderes comunitários para uma maior participação nas discussões e busca de soluções para os problemas da região.

c) Contribuir com o desenvolvimento sustentável da região mediante a formação cidadã de seus professores, jovens estudantes e líderes comunitários para que possam atuar, de forma mais qualificada, dentro dos Conselhos de Escola ou outros Conselhos Gestores (de Saúde, Parques, etc).

d) Munir os professores de informações e referências bibliográficas sobre a realidade local que auxiliem na preparação de seus planos de ensino e desenvolvimento das atividades pedagógicas com os alunos nas salas de aula.

e) Estimular nos professores o interesse em aprofundar o conhecimento da realidade local (da região em que estão situadas suas unidades de trabalho), através da pesquisa e diálogo permanente com os demais agentes sociais da comunidade.

III – CONTEÚDO DO MÓDULO BÁSICO

Neste Módulo Básico será desenvolvido o tema principal da Cidadania no Brasil, através do estudo dos conceitos de Direitos Humanos, Civis, Políticos, Individuais e Sócio-Econômicos; Democracia Representativa e Sistema Eleitoral e Democracia Participativa e Organização Popular.

IV – CONTEÚDO DO MÓDULO ESPECÍFICO

Nesta primeira fase da formação proposta serão priorizados os estudos referentes às sub-prefeituras que estão agrupadas na conhecida Leste II (São Mateus, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel, Itaquera e Ermelino Matarazzo), sendo que estas, por sua vez, também podem ser distribuídas em dois sub-grupos:

SUB-GRUPO 2.A. Constituído pelas subprefeituras que são banhadas pelas bacias dos Rios Jacu, Verde, Monguaguá, Ponte Rasa e parte do Aricanduva (Itaquera, São Mateus, São Miguel e Ermelino Matarazzo).

SUB-GRUPO 2.B. Constituído pelas sub-prefeituras que são banhadas pelos rios Itaquera, Itaquera-Mirim, Ribeirão Guaratiba, Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lageado, Córrego Itaim e Tijuco Preto (nas sub-prefeituras de Guaianases, Cidade Tiradentes e Itaim Paulista).

OS EIXOS TEMÁTICOS

Para cada um destes sub-grupos devem ser selecionados dados referentes aos aspectos econômicos (ramos de atividades, empregos, programas de desenvolvimento, etc); aspectos ambientais (solo, hidrografia, vegetação, temperatura), aspectos urbanísticos (uso do solo, sistema viário, sistema de transporte, etc) e aspectos sociais (dados sobre renda familiar, escolaridade, saúde e moradia)

V - A ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE FORMAÇÃO

Os temas da formação serão desenvolvidos ao longo de sete encontros, após os quais ocorrerá uma plenária para apresentação dos trabalhos que os alunos produzirão ao longo da formação. Temas que serão tratados em cada encontro:

Dia 05/04 – Abertura

1º Módulo: Conceitos de Cidadania – Escola de Governo

2º Módulo: História da Urbanização de São Paulo e da Zona Leste – Professores José Renato (USP Leste) e Mônica Virgínia de Souza (USP-São Carlos)

DIA 12/04

1º Módulo: O Plano Diretor do Município de São Paulo – Nabil Bonduki

2º Módulo: Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Propostas para o Desenvolvimento Econômico nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo. – Professor Valter de Almeida Costa (Diretor de Educação do FDZL e Mestrando da Universidade de Educação da USP) e Eduardo Pinheiro Borges (Diretor de Urbanismo do FDZL)

DIA 26/04

1º Módulo: Direitos Humanos Individuais e Sócio-Econômicos – Escola de Governo

2º Módulo: Projetos para o Desenvolvimento Sustentável na Zona Leste – Prof. Wagner Iglesias (USP Leste)- Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Movimento Nossa São Paulo – Oded Grajew

DIA 10/05

1º Módulo: Projetos de Educação Técnica, Tecnológica e Superior para o Extremo Leste de São Paulo. Expositores: representantes da USP Leste, da UNESP e da FATEC/ETCs.

2º Módulo: Espaço para perguntas e manifestação dos participantes

17/05

1º Módulo: Democracia Representativa, Participativa e Organização Popular-Escola de Governo

2º Módulo: Patrícia Marra Sepe : Os Planos Regionais Estratégicos e as Propostas Ambientais para a Zona Leste (UNESP Rio Claro)

24/05

1º Módulo: A Situação da Saúde na Zona Leste de São Paulo – Professor Alessandro (USP Leste)

2º Módulo: A História e as Demandas do Movimento de Saúde da Zona Leste – representantes do Movimento de Saúde da Zona Leste

31/05

1º Módulo: As Propostas para a Habitação de Interesse Social dos Planos Regionais das Sub-Prefeituras da Zona Leste (expositor a definir)

2º Módulo: As Demandas do Movimento de Moradia da Zona Leste

07/06

Plenária Final na USP Leste com apresentação dos trabalhos pelos alunos e convidados especiais (Entidades Locais e Autoridades)

VI – PÚBLICO ALVO

Constituem público alvo desta formação os professores, alunos (Ensino Médio, EJA e Superior) e líderes comunitários da região.

VII – AVALIAÇÃO

A avaliação levará em conta a participação nos trabalhos desenvolvidos em cada encontro de formação, a freqüência e a apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso.

VIII- COMISSÃO PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL

A Comissão Pedagógica responsável pelo planejamento e execução da Formação será constituída por representantes indicados pelos três principais parceiros responsáveis por esta formação proposta: O Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (FDZL). a Escola de Governo e a Coordenação do Curso de Gestão de Política Pública (GPP) da USP Leste.

Representantes do FDZL na Comissão:

Valter de Almeida Costa. É Supervisor Escolar da Diretoria de Educação de Itaquera (PMSP). Formado em História e Pedagogia, é Mestrando da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP. Foi Presidente do FDZL na gestão de 2004 a 2006. É Diretor de Educação do FDZL. Foi membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2004) e Conselheiro Eleito do Conselho Municipal de Política Urbana de São Paulo, representando a Macro Região Leste II (2006 e 2007)

Eduardo Pinheiro Borges. – É empresário. Foi Presidente do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Gestão 2003 a 2004). É Diretor de Urbanismo do Fórum. Bacharel em Ciências Contábeis. Idealizador do Projeto Viário Marginal Tietê-Guaianases (Extensão da Radial Leste). Foi membro do Conselho Gestor da Lei da Operação Urbana Rio Verde-Jacu (em 2004) e membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2005). É presidente da Associação de Lojistas e Moradores de 15 de Novembro.

CONVIDADOS DO FDZL:

Patrícia Marra Sepe – Geóloga pela UNESP/Rio Claro (1985). Mestre em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP/Rio Claro (1990). Funcionária efetiva da Prefeitura de São Paulo desde 1991, onde coordenou diversos projetos na área ambiental urbana, entre eles o ATLAS Ambiental de São Paulo (com financiamento da FAPESP), GEO Cidade de São Paulo (em parceria com IPT e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Construção de Índice Socioambiental dos Distritos de São Paulo (em parceria com o Centro de Estudos da Metropole), Implementação dos Instrumentos Urbanísticos em Ambientais do Plano Diretor Estratégico e Revitalização de Áreas Contaminadas no Mun. de São Paulo, em parceria com GTZ (Agência de Cooperação Alemã)

Mônica Virginia de Souza - possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo (1995) e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2003). É aluna de doutorado desde 2003 do programa de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Pesquisadora sobre assuntos das metrópoles, especialmente em periferias e políticas públicas. Atualmente é pesquisadora do S.E.T.U.P. - Social exclusion, territories and urban policies: a comparision between Índia-Brasil, projeto da French National Reserch Angency (ANR), período de: novembro de 2006 à novembro de 2009. E do projeto sobre as periferias da cidade de São Paulo que discute as trajetorias de vida, habitação e trabalho dos moradores, num projeto da IRD (Instituto da França) em convênio com o UNICAMP

Representantes da Coordenação do Curso de Gestão de Política Pública da USP Leste (EACH) na Comissão:

Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo - Professor-doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) coordenador do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, campus Leste. Realizou seu doutorado em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP; pesquisador-associado do NEPO (Núcleo de Estudos de População) onde desenvolve Projeto Temático financiado pela FAPESP sobre industrialização e migrações internacionais em São Paulo no pós-guerra. Atua como professor universitário na área de Ciências Humanas (Sociologia, Metodologia Científica e Ciência Política) desde 1994 em diversas instituições de ensino superior de São Paulo. É autor do livro Imigração e Futebol: O Caso Palestra Itália co-editado pela FAPESP e Editora Sumaré.

Prof. Dr. Wagner Iglecias - Possui Graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1992), Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1996), Mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1999) e Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professor doutor, ms-3, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica.

Prof. Dr. Alessandro Soares - é licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998), mestrado (2002) e doutorado (2006) em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Escola de Artes Ciências e Humanidades - EACH - da Universidade de São Paulo no Curso de Gestão de Políticas Públicas, atuando na área de Psicologia Política, Políticas Públicas e Multiculturalismo. É um dos co-fundadores da Associação Brasileira de Psicologia Política e um co-Editor da Revista Psicologia Política mantida pela ABPP (2008-2011). Fez um estagio internacional na Universidad Complutense de Madrid junto ao departamento de Sociologia das Estruturas Sociais. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Relações Interpessoais, atuando principalmente nos seguintes temas: Psicologia Política, Psicologia Social, Consciência Política, Psicologia dos Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Minorias e Multuculturalimo.

Prof. Dr. Jaime Crozatti - Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (1986), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1998) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo. É avaliador ad hoc para os seguintes periódicos: - RAC. Revista de Administração Contemporânea , Base (UNISINOS) , Enfoque. Reflexão Contábil (Maringá) , Revista Universo Contábil (Online) , UnB Contábil, Revista de Contabilidade Contemporânea - UFSC. Tem experiência na área de magistério em graduação e pós-graduação Lato sensu e stricto sensu em contabilidade e controladoria. Atuação profissional nas áreas de: Contabilidade Gerencial, atuando principalmente nos seguintes temas: controladoria, planejamento estratégico, cultura organizacional, orçamento empresarial e custeio abc,.

Renato Eliseu Costa - Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Gestão de Políticas Publicas. Atualmente é Representante Discente na Comissão de Curso e Diretor eleito do Centro Acadêmico Herbert de Souza, da mesma universidade e do Instituto Henfil de Acesso a Educação e a Cultura , além disso, presta serviços voluntários como coordenador e professor do Núcleo Paulo Freire, ligado a Rede de Pré Vestibular Comunitário Educafro.

Representantes do Instituto Paulista de Escola de Governo (IPESG) na Comissão:

VIII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

SÃO PAULO (CIDADE). Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – Atlas Ambiental do Município de São Paulo - o Verde , o Território, o Ser Humano: Diagnóstico e Bases para a Definição de Políticas Públicas para as Áreas Verdes no Município de São Paulo/ Coordenação de Patrícia Marra Sepe e Harmi Takiya – São Paulo :SVMA, 2004.

GEO Cidade de São Paulo: Panorama do Meio Ambiente Urbano/SVMA, IPT – São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Brasília : PNUMA, 2004.

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002-2012/Secretaria Municipal do Planejamento Urbano do Município de São Paulo (Sempla) (organização) – São Paulo: Editora Senac São Paulo; Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004

SÃO PAULO – PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PLAS – PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – Suplemento do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – Número 89 – 13 de maio de 2006

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE GUAIANASES. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo