domingo, 25 de dezembro de 2011

UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DA ZONA LESTE

A ZONA LESTE DE SÃO PAULO: UM FÓRUM PROJETANDO SEU FUTURO

Este período em que terminamos um ano e começamos outro é sempre momento apropriado de pensar em mudanças, melhorias para nossas famílias e comunidades. E isto sempre remete também às questões práticas ligadas às oportunidades de trabalho, renda, educação, saúde, acesso à cultura, esporte, diversão. Queremos estas melhorias gerais para as pessoas que moram na cidade de São Paulo, mas principalmente para as que estão mais distantes de alcançarem estes direitos. Na cidade de São Paulo, todos sabemos, que uma das regiões mais populosas, mas na qual estes direitos estão mais distantes de serem assegurados é a Zona Leste, com seus aproximados 4 milhões de habitantes.

A ORIGEM DO FÓRUM E SUAS PRINCIPAIS LUTAS

Com o objetivo de melhorar as condições de vida desta população, através de desenvolvimento econômico e social, com políticas que gerem emprego/renda e melhorem as situações sanitárias e de moradia, transporte, segurança, saúde e educação, por exemplo, é que foi fundado, em novembro de 1999, o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste. Numa grandiosa assembléia que reuniu cerca de 180 entidades da região, no SESC Itaquera, algumas centenas de pessoas formalizaram, na época, esta organização que aglutinou lideranças comunitárias e empresariais em torno de Grupos de Trabalhos temáticos (Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Indústria, Segurança, Meio Ambiente, etc).

E desde então, o FDZL tem participado, junto com todo o movimento social da região, das principais mobilizações voltadas ao desenvolvimento local. Suas lideranças acompanharam, deram apoio e ajudaram a organizar movimentos variados:

- luta pela Fatec Zona Leste, no espaço originalmente destinado à construção de um “cadeião” (em apoio ao forte movimento popular organizado por moradores e entidades das proximidades da atual FATEC ZL)

- Apoio à luta pela instalação de USP na Zona Leste (uma luta que teve como principal liderança o Padre Ticão e forte atuação dos ativistas que integravam o Fórum da Educação da Zona Leste)

- Luta pela ampliação da Avenida Radial Leste, com sua extensão até o bairro de Guaianases.

- luta pela ligação extensão da Avenida Jacu-Pêssego, com sua ligação Norte Sul às Rodovias Ayrton Senna e Trecho Sul do Rodoanel;

- luta para que houvesse incentivos para a fixação de empresas e maiores investimentos para a geração de empregos na região, através de uma Lei de Incentivos Fiscais Seletivos;

- luta para a aprovação e implementação da Lei da Operação Urbana Rio Verde-Jacu;

- luta para que todas as intervenções urbanísticas fossem combinadas com projetos de habitação popular que assegurassem, por exemplo, moradias dignas para as famílias afetadas pelas grandes obras viárias.

A PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DA CIDADE

Sabendo que estas intervenções demandariam grandes investimentos e exigiam antecipada provisão de recursos, com a inclusão das respectivas obras nos Planos Urbanísticos e Orçamentários da Cidade, o Fórum, através de seus ativistas, participou ativamente das discussões e trabalhos que resultaram na elaboração do Plano Diretor do Município de São Paulo e, especialmente,, dos Planos Regionais Estratégicos das Sub-Prefeituras localizadas na Zona Leste, concluídos em 2004. Nestes Planos, elaborados de forma participativa, e colaboração de vários dos ativistas do FDZL, já tinham sido incluídas propostas como a da extensão da Avenida Jacu-Pêssego, Operação Urbana Rio Verde- Jacu e inúmeros Parques Lineares. Aprovados os Planos e transformados em Lei, suas propostas, porém, só foram parcialmente efetivadas, com muita cobrança do FDZL e das demais organizações da sociedade local. Para isto, as lideranças acompanham as audiências públicas, tentando a cada ano incluir estas obras no Orçamento do Município.

AS LUTAS MAIS RECENTES DO FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DA ZONA LESTE

Se a história do Fórum, nestes pouco mais de dez anos de existência, é marcada por estas mobilizações e trabalho de planejamento urbanístico, o período mais recente traz como principais pontos as iniciativas ligadas à expansão da oferta de vagas do Ensino Superior Público: que levou o Fórum a se unir aos vários movimentos que hoje lutam pela instalação de uma unidade da UNIFESP na região. Graças à forte mobilização popular, incentivada por lideranças cujos nomes precisam ser citados (como a dos Padres Ticão, de Ermelino Matarazzo, Rosalvino, da Obra Social Dom Bosco e Paulo Bezerra em Itaquera, entre outros) já foi possível a conquista da decretação de Utilidade Pública da área da antiga Fábrica Gazarra, localizada na Avenida Jacu-Pêssego, para a construção da nova unidade da UNIFESP. Outra conquista foi a inclusão de despesa da compra do terreno para a UNIFESP, no Orçamento Municipal de 2011.

O ESTÁDIO DO CORINTHIANS EM ITAQUERA , A ABERTURA DA COPA EM 2014 E O COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO QUE LUTA PELO DIREITO À MORADIA

Entre as mobilizações mais recentes do Fórum, não poderia deixar de ser citada a que resultou na elaboração da proposta para que já fosse incluído no Orçamento de 2011, as intervenções urbanísticas que preparem a região para a construção do Estádio do Corinthians que deverá abrir a Copa do Mundo em 2014. Se vários diretores e ativistas do FDZL defenderam estes investimentos e entregaram formalmente este pedido na Audiência Pública da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana, realizada no final de 2010, igual empenho foi dado à defesa do direito dos moradores das comunidades próximas às áreas de intervenção para que tenham seus direitos habitacionais garantidos. Com este objetivo, ativistas do Fórum colaboraram junto com militantes de outros coletivos, como o Nossa Itaquera e o Copa para Quem?, para organizar, no dia 17 de Setembro, o Encontro das Comunidades pelo Direito à Moradia, que reuniu cerca de 400 pessoas de comunidades ameaçadas de remoção (Comunidade da Paz, Três Cocos, Zorrilho/Pacarana, Campanela, Vila Progresso e outras). Deste Encontro, surgiu outra organização formada com representantes destas comunidades e com ativistas ligados aos vários coletivos locais comprometidos com as lutas populares.

OS VÁRIOS SEMINÁRIOS ORGANIZADOS EM 2011 EM PARCERIA COM O MOVIMENTO NOSSA ITAQUERA E OUTRAS ENTIDADES LOCAIS

Para fins de fortalecer a organização das entidades e movimentos locais e a articulação destas em redes, além do Encontro das Comunidades pelo Direito à Moradia, já citado, foram realizados, ao longo de 2011, outros Seminários Temáticos que levantaram propostas para as questões da Geração de Emprego e Qualificação Profissional (em Maio); Transporte Público (Agosto); Cultura (Setembro e Dezembro); Saúde (Novembro) e Educação (também em Novembro). O principal objetivo destes Seminários foi o de servirem para a constituição de Grupos de Trabalho Temáticos que assumam o compromisso de, até 2014, no mínimo, promoverem estudos e elaboração de propostas, da região, para a melhoria das condições de vida da população local nestes vários aspectos (Emprego, Qualificação Profissional, Transporte Público, Moradia, Saúde, Cultura e Educação)

A UNIVERSIDADE PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Por fim, as lideranças do Fórum avaliam como imprescindível, para o desenvolvimento da região, que também haja investimento científico e tecnológico, o que deve, por sua vez, envolver as universidades em geral, e em especial, as Universidades Públicas. Por esta razão, o Fórum entregou, em 2007, a proposta para que a USP criasse um Laboratório de Políticas Públicas na região. Esta proposta, vista com simpatias pela reitora da época, é cobrada pelo Fórum e já gerou iniciativas de integração entre a USP Leste (EACH) e a comunidade local. Com objetivo semelhante, neste ano passado de 2010, o Fórum encaminhou para a UNIFESP, um projeto para a instalação de um Observatório da Zona Leste e Alto-Tietê. Nesta proposta mais recente, pretende-se o envolvimento de pesquisadores tanto da Unifesp Guarulhos como da futura unidade em Itaquera, no estudo dos problemas econômicos, sociais e ambientais da região, na perspectiva da busca de soluções, em conjunto com as organizações e Poder Público com representação local.

Antonio Gomes dos Santos - Presidente do Cons. Diretor do FDZL

Valter de Almeida Costa - Diretor de Educação do FDZL

PROJETO ZONA LESTE CIDADÃ - A FASE 1 REALIZADA EM 2008 E A COMISSÃO PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL

No Balanço das ações desenvolvidas nos últimos anos, pelo Grupo de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e instituições parceiras, uma das realizações que envolveu uma atividade de grande alcance, desenvolvida junto com a USP, através do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH (USP Leste), foi o Projeto Zona Leste Cidadã, que teve sua Fase 1, realizada no ano de 2008. Segue a proposta deste Projeto, com a relação dos pesquisadores que integraram a Comissão Mista responsável pelo projeto desenvolvido com cerca de 180 participantes (entre educadores e ativistas comunitários das regiões de Itaquera, São Miguel, Penha e Ermelino Matarazzo).

PROJETO ZONA LESTE CIDADÃ FASE 1 (ANO DE 2008) - SÍNTESE DO PROGRAMA E COMISSÃO PEDAGÓGICA MISTA

I – Apresentação das Entidades/Instituições Responsáveis

I.a) – Apresentação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste

O Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste é uma entidade, fundada em novembro de 1999 por cerca de 180 instituições, públicas e privadas, interessada em promover o desenvolvimento sustentável da Zona Leste do Município de São Paulo. Desde esta fundação, junto com as entidades filiadas, este Fórum tem participado ativamente das principais mobilizações que resultaram em importantes conquistas para esta região. São, porém, tantas as carências desta parte do território paulistano que o grupo fundador teve o bom senso de propor uma organização que contemplasse a complexidade de questões que afetam nossa Zona Leste. Por esta razão, o Fórum foi organizado em grupos temáticos, os chamados GTs, Grupos de Trabalho, constituídos conforme a missão principal das entidades integrantes (destes GTs destacaram-se, por exemplo, os GTs de Meio Ambiente, Cultura, Transporte, Urbanismo e Educação). Entre as várias atividades desenvolvidas pelo Fórum neste período (a luta pela FATEC e USP na Zona Leste, a luta pela extensão da Avenida Radial Leste e Jacu-Pêssego, a defesa dos Parques Municipais e Parques Lineares, a mobilização pelo Programa de Desenvolvimento Econômico, pelas Leis de Incentivos Fiscais Seletivos e efetivação da Operação Urbana Rio Verde-Jacu, por exemplo), deve ser destacada também a participação nas discussões e trabalhos que resultaram na aprovação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, em 2002 e dos Planos Regionais Estratégicos das Sub-Prefeituras, em 2004.

Para dar continuidade a estes esforços, e estimulados pela conquista representada pela inauguração da USP na Zona Leste, já em fevereiro de 2005, o Fórum apresentou para esta Universidade e outras instituições o primeiro de uma série de projetos de estudos e debates sobre os problemas econômicos, viários, ambientais e sociais da região. Desde então, a combinação destes estudos com a mobilização das comunidades tem resultado em importantes conquistas para nossa região. Este projeto apresentado pelo FDZL pretende fortalecer este movimento.

I.b) – Apresentação do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP Leste

O curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas (GPP) é uma das inovações na educação superior brasileira, concebida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), unidade implementada em 2005 numa extensa área localizada em Ermelino Matarazzo na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Trata-se de uma formação acadêmica voltada ao estudo e à pesquisa sobre formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. A concepção de gestão é compreendida no âmbito da reflexão e da ação, com a confluência de áreas de conhecimento das ciências sociais, das ciências econômicas, da administração e do direito. Sendo assim, o bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP é per se um curso interdisciplinar de ciências sociais aplicadas e gestão pública, inovador em relação às experiências no Brasil de ensino tanto de políticas públicas no âmbito dos cursos de graduação em ciências sociais como de gestão pública no âmbito dos cursos de graduação em administração pública.

A partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no campo do saber da gestão de políticas públicas, o curso visa preparar gestores com inteligência estratégica comprometidos com a eficiência, eficácia e efetividade das instituições públicas, bem como formar pesquisadores para o debate sobre a gestão de políticas públicas, em um contexto de rearranjos das relações entre Estado e sociedade civil principado pela governança, transparência e a intersetorialidade.

No que se refere à inserção profissional dos formandos, é crescente o mercado de trabalho para os gestores de políticas públicas, no setor público-estatal, no terceiro setor e na iniciativa privada. No Estado, as oportunidades de trabalho têm se avolumado com a implantação de carreiras estratégicas de gestão governamental e de políticas públicas na União e em muitos estados e municípios. No terceiro setor, o boom institucional e a diversificação de objetivos – movimentos sociais, ong´s, entes associativistas, filantropia etc. – fazem com que novas organizações da sociedade civil despontem, enquanto as já existentes buscam por profissionalização. O número significativo dessas entidades no país, realizando importantes atividades de interesse público, conforma a área de atuação para o gestor de políticas públicas. Igualmente, o setor privado torna-se, progressivamente, um locus profissional para o gestor de políticas públicas. Além das ações de responsabilidade social levadas a cabo pelas empresas, crescem as áreas/departamentos de relações governamentais nas grandes empresas que atuam em atividades que são reguladas pelo Estado (energia, telecomunicações, etc.) e que se dedicam à prestação de serviços públicos (concessão, terceirização e consultorias). Ainda, a internacionalização da gestão de políticas públicas com a formação de espaços supranacionais (ex. blocos econômicos) e o aumento da governança em nível mundial (ex. organismos multilaterais), no bojo do processo de globalização, constitui boas chances de trabalho na área de international public affairs.

Entre os diferenciais da EACH-USP e do curso de GPP, está o projeto pedagógico que prevê um Ciclo Básico no primeiro ano letivo, composto por disciplinas fundamentais e abrangentes, comuns a todos os cursos de graduação. Essa abordagem conforma um ambiente acadêmicos que, além de integrar o corpo discente dos diferentes cursos, permite uma iniciação aos estudos sob uma enfoque multidisciplinar. Além disso, para uma articulação entre teoria e prática, o Ciclo Básico tem como eixo a disciplina de Resolução de Problemas, baseada na pedagogia da Aprendizagem Baseada em Problemas (Problem Based Learning – PBL).

I.c) – Apresentação da Escola de Governo

II – OBJETIVOS

a) Promover estudo dos problemas sócio ambientais da Zona Leste do Município de São Paulo.

b) Preparar professores, alunos e líderes comunitários para uma maior participação nas discussões e busca de soluções para os problemas da região.

c) Contribuir com o desenvolvimento sustentável da região mediante a formação cidadã de seus professores, jovens estudantes e líderes comunitários para que possam atuar, de forma mais qualificada, dentro dos Conselhos de Escola ou outros Conselhos Gestores (de Saúde, Parques, etc).

d) Munir os professores de informações e referências bibliográficas sobre a realidade local que auxiliem na preparação de seus planos de ensino e desenvolvimento das atividades pedagógicas com os alunos nas salas de aula.

e) Estimular nos professores o interesse em aprofundar o conhecimento da realidade local (da região em que estão situadas suas unidades de trabalho), através da pesquisa e diálogo permanente com os demais agentes sociais da comunidade.

III – CONTEÚDO DO MÓDULO BÁSICO

Neste Módulo Básico será desenvolvido o tema principal da Cidadania no Brasil, através do estudo dos conceitos de Direitos Humanos, Civis, Políticos, Individuais e Sócio-Econômicos; Democracia Representativa e Sistema Eleitoral e Democracia Participativa e Organização Popular.

IV – CONTEÚDO DO MÓDULO ESPECÍFICO

Nesta primeira fase da formação proposta serão priorizados os estudos referentes às sub-prefeituras que estão agrupadas na conhecida Leste II (São Mateus, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel, Itaquera e Ermelino Matarazzo), sendo que estas, por sua vez, também podem ser distribuídas em dois sub-grupos:

SUB-GRUPO 2.A. Constituído pelas subprefeituras que são banhadas pelas bacias dos Rios Jacu, Verde, Monguaguá, Ponte Rasa e parte do Aricanduva (Itaquera, São Mateus, São Miguel e Ermelino Matarazzo).

SUB-GRUPO 2.B. Constituído pelas sub-prefeituras que são banhadas pelos rios Itaquera, Itaquera-Mirim, Ribeirão Guaratiba, Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lageado, Córrego Itaim e Tijuco Preto (nas sub-prefeituras de Guaianases, Cidade Tiradentes e Itaim Paulista).

OS EIXOS TEMÁTICOS

Para cada um destes sub-grupos devem ser selecionados dados referentes aos aspectos econômicos (ramos de atividades, empregos, programas de desenvolvimento, etc); aspectos ambientais (solo, hidrografia, vegetação, temperatura), aspectos urbanísticos (uso do solo, sistema viário, sistema de transporte, etc) e aspectos sociais (dados sobre renda familiar, escolaridade, saúde e moradia)

V - A ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE FORMAÇÃO

Os temas da formação serão desenvolvidos ao longo de sete encontros, após os quais ocorrerá uma plenária para apresentação dos trabalhos que os alunos produzirão ao longo da formação. Temas que serão tratados em cada encontro:

Dia 05/04 – Abertura

1º Módulo: Conceitos de Cidadania – Escola de Governo

2º Módulo: História da Urbanização de São Paulo e da Zona Leste – Professores José Renato (USP Leste) e Mônica Virgínia de Souza (USP-São Carlos)

DIA 12/04

1º Módulo: O Plano Diretor do Município de São Paulo – Nabil Bonduki

2º Módulo: Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Propostas para o Desenvolvimento Econômico nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo. – Professor Valter de Almeida Costa (Diretor de Educação do FDZL e Mestrando da Universidade de Educação da USP) e Eduardo Pinheiro Borges (Diretor de Urbanismo do FDZL)

DIA 26/04

1º Módulo: Direitos Humanos Individuais e Sócio-Econômicos – Escola de Governo

2º Módulo: Projetos para o Desenvolvimento Sustentável na Zona Leste – Prof. Wagner Iglesias (USP Leste)- Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Movimento Nossa São Paulo – Oded Grajew

DIA 10/05

1º Módulo: Projetos de Educação Técnica, Tecnológica e Superior para o Extremo Leste de São Paulo. Expositores: representantes da USP Leste, da UNESP e da FATEC/ETCs.

2º Módulo: Espaço para perguntas e manifestação dos participantes

17/05

1º Módulo: Democracia Representativa, Participativa e Organização Popular-Escola de Governo

2º Módulo: Patrícia Marra Sepe : Os Planos Regionais Estratégicos e as Propostas Ambientais para a Zona Leste (UNESP Rio Claro)

24/05

1º Módulo: A Situação da Saúde na Zona Leste de São Paulo – Professor Alessandro (USP Leste)

2º Módulo: A História e as Demandas do Movimento de Saúde da Zona Leste – representantes do Movimento de Saúde da Zona Leste

31/05

1º Módulo: As Propostas para a Habitação de Interesse Social dos Planos Regionais das Sub-Prefeituras da Zona Leste (expositor a definir)

2º Módulo: As Demandas do Movimento de Moradia da Zona Leste

07/06

Plenária Final na USP Leste com apresentação dos trabalhos pelos alunos e convidados especiais (Entidades Locais e Autoridades)

VI – PÚBLICO ALVO

Constituem público alvo desta formação os professores, alunos (Ensino Médio, EJA e Superior) e líderes comunitários da região.

VII – AVALIAÇÃO

A avaliação levará em conta a participação nos trabalhos desenvolvidos em cada encontro de formação, a freqüência e a apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso.

VIII- COMISSÃO PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL

A Comissão Pedagógica responsável pelo planejamento e execução da Formação será constituída por representantes indicados pelos três principais parceiros responsáveis por esta formação proposta: O Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (FDZL). a Escola de Governo e a Coordenação do Curso de Gestão de Política Pública (GPP) da USP Leste.

Representantes do FDZL na Comissão:

Valter de Almeida Costa. É Supervisor Escolar da Diretoria de Educação de Itaquera (PMSP). Formado em História e Pedagogia, é Mestrando da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP. Foi Presidente do FDZL na gestão de 2004 a 2006. É Diretor de Educação do FDZL. Foi membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2004) e Conselheiro Eleito do Conselho Municipal de Política Urbana de São Paulo, representando a Macro Região Leste II (2006 e 2007)

Eduardo Pinheiro Borges. – É empresário. Foi Presidente do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Gestão 2003 a 2004). É Diretor de Urbanismo do Fórum. Bacharel em Ciências Contábeis. Idealizador do Projeto Viário Marginal Tietê-Guaianases (Extensão da Radial Leste). Foi membro do Conselho Gestor da Lei da Operação Urbana Rio Verde-Jacu (em 2004) e membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2005). É presidente da Associação de Lojistas e Moradores de 15 de Novembro.

CONVIDADOS DO FDZL:

Patrícia Marra Sepe – Geóloga pela UNESP/Rio Claro (1985). Mestre em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP/Rio Claro (1990). Funcionária efetiva da Prefeitura de São Paulo desde 1991, onde coordenou diversos projetos na área ambiental urbana, entre eles o ATLAS Ambiental de São Paulo (com financiamento da FAPESP), GEO Cidade de São Paulo (em parceria com IPT e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Construção de Índice Socioambiental dos Distritos de São Paulo (em parceria com o Centro de Estudos da Metropole), Implementação dos Instrumentos Urbanísticos em Ambientais do Plano Diretor Estratégico e Revitalização de Áreas Contaminadas no Mun. de São Paulo, em parceria com GTZ (Agência de Cooperação Alemã)

Mônica Virginia de Souza - possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo (1995) e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2003). É aluna de doutorado desde 2003 do programa de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Pesquisadora sobre assuntos das metrópoles, especialmente em periferias e políticas públicas. Atualmente é pesquisadora do S.E.T.U.P. - Social exclusion, territories and urban policies: a comparision between Índia-Brasil, projeto da French National Reserch Angency (ANR), período de: novembro de 2006 à novembro de 2009. E do projeto sobre as periferias da cidade de São Paulo que discute as trajetorias de vida, habitação e trabalho dos moradores, num projeto da IRD (Instituto da França) em convênio com o UNICAMP

Representantes da Coordenação do Curso de Gestão de Política Pública da USP Leste (EACH) na Comissão:

Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo - Professor-doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) coordenador do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, campus Leste. Realizou seu doutorado em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP; pesquisador-associado do NEPO (Núcleo de Estudos de População) onde desenvolve Projeto Temático financiado pela FAPESP sobre industrialização e migrações internacionais em São Paulo no pós-guerra. Atua como professor universitário na área de Ciências Humanas (Sociologia, Metodologia Científica e Ciência Política) desde 1994 em diversas instituições de ensino superior de São Paulo. É autor do livro Imigração e Futebol: O Caso Palestra Itália co-editado pela FAPESP e Editora Sumaré.

Prof. Dr. Wagner Iglecias - Possui Graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1992), Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1996), Mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1999) e Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professor doutor, ms-3, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica.

Prof. Dr. Alessandro Soares - é licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998), mestrado (2002) e doutorado (2006) em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Escola de Artes Ciências e Humanidades - EACH - da Universidade de São Paulo no Curso de Gestão de Políticas Públicas, atuando na área de Psicologia Política, Políticas Públicas e Multiculturalismo. É um dos co-fundadores da Associação Brasileira de Psicologia Política e um co-Editor da Revista Psicologia Política mantida pela ABPP (2008-2011). Fez um estagio internacional na Universidad Complutense de Madrid junto ao departamento de Sociologia das Estruturas Sociais. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Relações Interpessoais, atuando principalmente nos seguintes temas: Psicologia Política, Psicologia Social, Consciência Política, Psicologia dos Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Minorias e Multuculturalimo.

Prof. Dr. Jaime Crozatti - Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (1986), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1998) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo. É avaliador ad hoc para os seguintes periódicos: - RAC. Revista de Administração Contemporânea , Base (UNISINOS) , Enfoque. Reflexão Contábil (Maringá) , Revista Universo Contábil (Online) , UnB Contábil, Revista de Contabilidade Contemporânea - UFSC. Tem experiência na área de magistério em graduação e pós-graduação Lato sensu e stricto sensu em contabilidade e controladoria. Atuação profissional nas áreas de: Contabilidade Gerencial, atuando principalmente nos seguintes temas: controladoria, planejamento estratégico, cultura organizacional, orçamento empresarial e custeio abc,.

Renato Eliseu Costa - Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Gestão de Políticas Publicas. Atualmente é Representante Discente na Comissão de Curso e Diretor eleito do Centro Acadêmico Herbert de Souza, da mesma universidade e do Instituto Henfil de Acesso a Educação e a Cultura , além disso, presta serviços voluntários como coordenador e professor do Núcleo Paulo Freire, ligado a Rede de Pré Vestibular Comunitário Educafro.

Representantes do Instituto Paulista de Escola de Governo (IPESG) na Comissão:

VIII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

SÃO PAULO (CIDADE). Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – Atlas Ambiental do Município de São Paulo - o Verde , o Território, o Ser Humano: Diagnóstico e Bases para a Definição de Políticas Públicas para as Áreas Verdes no Município de São Paulo/ Coordenação de Patrícia Marra Sepe e Harmi Takiya – São Paulo :SVMA, 2004.

GEO Cidade de São Paulo: Panorama do Meio Ambiente Urbano/SVMA, IPT – São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Brasília : PNUMA, 2004.

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002-2012/Secretaria Municipal do Planejamento Urbano do Município de São Paulo (Sempla) (organização) – São Paulo: Editora Senac São Paulo; Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004

SÃO PAULO – PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PLAS – PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – Suplemento do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – Número 89 – 13 de maio de 2006

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE GUAIANASES. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo

A PROPOSTA DO OBSERVATÓRIO DA ZONA LESTE E ALTO TIETÊ ENTREGUE PARA A UNIFESP

No Balanço do que foi realizado, até o momento, pelos principais movimento sociais que atuam na luta pela Educação Pública, na região, vale resgatar a mobilização para que a futura unidade da UNIFESP, em Itaquera, comporte também um Observatório de Políticas Públicas. Com este objetivo, em 2009, foi entregue este pré-projeto para a UNIFESP (uma proposta que, aliás, já tinha sido feita para a USP, em 2007, mas que, mediante a demora na sua implementação por esta Universidade, foi decidida a reapresentação da sugestão para a UNIFESP)

PRé- projeto PARA A CONSTITUIÇÃO DO

Observatório da Zona Leste e Alto Tietê: pesquisa de políticas públicas, memória e planejamento de desenvolvimento local

I. Antecedentes da Luta pela Unifesp na Zona Leste e pelo Observatório de Políticas Públicas

Última década assistiu uma série de iniciativas privadas e públicas relacionadas às esforços pelo desenvolvimento da Zona Leste do Município de São Paulo. Uma destas iniciativas, que resultou de grande mobilização das organizações locais foi a instalação, em 2005, de novo Campus da Universidade de São Paulo, a EACH, apelidada de USP Leste.

Como outros exemplos, tivemos a parceria entre município e governo federal para dar início a obras que representaram uma sensível melhoria no sistema viário regional (caso da extensão da Radial Leste) e impacto na economia (como as ligações norte e sul da Avenida Jacu-Pêssego). Sendo objetivo desta última intervenção a constituição de um novo eixo viário que estivesse ligado tanto ao Aeroporto de Cumbica como à Baixada Santista e proximidades do ABC, a implantação desta nova Unidade da Unifesp em terreno desta Avenida Jacu-Pêssego reforçará projeto, de cerca de trinta anos das entidades e movimentos sociais locais, que visa transformar esta região num grande polo de desenvolvimento econômico, tecnológico e científico. E dadas as características sociais da região, com indicadores que revelam precárias condições de vida, tanto é importante a conquista desta Universidade em si, com tudo o que pode significar de impacto positivo a chegada de uma grande universidade pública na localidade como a sugerida constituição de um “Observatório” que reúna dados e fomente pesquisas sobre os vários problemas de natureza econômica, ambiental e social (ligados à saúde, educação, segurança, por exemplo) que marcam este território.

Exemplos de iniciativas que visaram a promoção de estudos sobre os problemas locais pelas Instituições de Ensino Superior foram sete encontros realizados, ainda em 2005, sobre os Planos Diretores Regionais Estratégicos de seis sub-prefeituras localizadas na Zona Leste de S. Paulo (Itaquera, Guaianases, São Mateus, São Miguel, Penha, Ermelino Matarazzo). Além destes encontros que aconteceram em escolas públicas com professores, alunos e lideranças comunitárias destas respectivas comunidades, foi realizado ainda, em junho deste ano, um grande encontro no SESC Itaquera, reunindo, num dia inteiro de discussões, cerca de 800 pessoas (lideranças comunitárias, empresários, pesquisadores, sub-prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados e o próprio governador da época). Nas mesas redondas organizadas neste Seminário, em que foram debatidos temas ligados ao Meio Ambiente, Sistema Viário, Economia, Moradia Popular, Educação e Cultura, participaram, além de representantes do Poder Público das três esferas (municipal, estadual e federal), pesquisadores das principais instituições de ensino e pesquisa da região (a recém chegada USP e as Universidades Particulares)

Tendo realizado, além deste grande encontro, os já citados estudos por sub-prefeitura, com o levantamento não só dos problemas mas também das propostas locais, no ano seguinte, em 2006, o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, com várias outras organizações locais, realizou uma segunda série de seminários temáticos que resultaram na sistematização de novas propostas e reivindicações que foram entregues às autoridades da época como contribuição para o futuro processo de revisão dos Planos Diretores Regionais: em março, no SESC Itaquera, foi promovido o Debate sobre as Redes Viária Estrutural e de Transporte Coletivo Público na Revisão dos Planos Regionais Estratégicos; em abril, também no SESC Itaquera, foi organizado o Debate sobre a Rede Estrutural Hídrica Ambiental: em maio foi discutida, na Universidade Cruzeiro do Sul, a questão do Desenvolvimento Econômico da Zona Leste e; em junho, foi organizado o Debate sobre a Questão da Moradia Popular nos Planos Diretores Regionais da Zona Leste.

Deste o início da preparação destes encontros, realizados ao longo dos anos de 2005 e 2006, houve um esforço para trazer professores e alunos da USP Leste para as discussões. Animados, principalmente, com a presença de dois emblemáticos cursos nesta Unidade (o de Gestão de Políticas Públicas e o de Gestão Ambiental), os diretores do Fórum, da época, entregaram, em 17 de fevereiro de 2005, um Projeto de Seminário e um ofício propondo parceria, na sede do NASCE. Cópias deste ofício e projeto foram enviados também à Prof. Dra. Myriam Krasilchik (que presidia a Comissão Central da USP Leste) e ao Professor Sylvio de Barros Sawaia. E apesar de não ter obtido resposta do NASCE, diretores do FDZL foram recebidos em audiência pelo Prof. Dr. José Álvaro Moisés, que na época coordenava o Curso de Gestão de Política Pública. Como resultado desta conversa, da qual participaram também ativistas do Fórum de Educação da Zona Leste, os professores Elie Ghanem e Milton Alves Santos, foi garantida a participação de alguns professores da USP nos debates realizados pelo FDZL no SESC Itaquera: o Prof. Sylvio Sawaia, que participou da abertura do Seminário, o Prof. Jorge Alberto Machado, que mediou a mesa sobre o Plano Diretor Estratégico: as professoras Gislene Santos (socióloga da USP Leste) e Martha Pimenta (do CECAE) que participaram da Mesa sobre Democratização do Acesso e Gestão na Educação. Nestes debates, porém, mesmo tendo obtido apoio de importantes instituições como o SEBRAE, SESC, CRECI, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CIESP – DISTRITAL LESTE, PREFEITURA DE SÃO PAULO, OAB-SP, Universidade Cruzeiro do Sul e até a participação de alguns professores da USP, não conseguiu-se o objetivo da participação desta universidade na própria organização dos estudos e discussões.

Como a intenção do Fórum não era apenas a participação da USP nos debates mas, principalmente, que desta participação surgisse uma integração que resultasse na formação de um grupo permanente de estudos sobre a região, outro projeto, de Formação Cidadã, foi entregue ao NASCE, em agosto de 2005.

Não tendo-se obtido resposta em relação à proposta, no ano seguinte, em novembro de 2006, esta proposta foi reapresentada no Primeiro Seminário do Nasce com a Comunidade e no Segundo Seminário, realizado no primeiro semestre deste ano de 2007. Depois deste Segundo Seminário do NASCE, foram realizados novos contatos do Fórum com professores e alunos da USP Leste. Além destes novos contatos, realizados principalmente com professores e alunos dos Cursos de Gestão Ambiental e Gestão de Política Pública, outras circunstâncias favorecem a tentativa de parceria que vise a promoção de pesquisas sobre a região.

II. As Novas Circunstâncias que Favoreceram a Articulação do Ensino Superior com as Organizações Locais

1 – O MAIOR ENTROSAMENTO DA UNIVERSIDADE COM A SOCIEDADE LOCAL

Passados dois anos deste a sua implantação da primeira Universidade Pública na região, além dos gestos da comunidade interessada em parcerias, foram observadas ações de aproximação dos próprios alunos e professores através, por exemplo, dos projetos produzidos na Disciplina de Resolução de Problemas ou de projetos de extensão como o de Educação Comunitária e Construção de Valores de Democracia e Cidadania, que aconteceram entre os meses de outubro e dezembro de 2007, o de Orientação para Gestantes e o Curso de Manutenção de Computadores.

2 – A PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM NO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA REITORA DA USP PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL DA ZONA LESTE DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Desde a publicação da Portaria nº 78, em 15 de fevereiro de 2007, na qual a reitora da USP da época, a professora Suely Vilela, designou um Grupo de Trabalho para elaborar um projeto para um Espaço Cultural da Zona Leste, este coletivo, presidido pelo Diretor da EACH, Prof. Dante de La Rose e integrado pela Professora Dra. Zilda Iokoi, do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância, pelo Padre Antonio Luiz Machioni (Pe. Ticão), pelo Deputado Estadual Adriano Diogo, representando a Assembléia Legislativa, pelo Senhor Mauro Luiz de Proença, representando a ACDEM e pelo representante do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, professor Valter de Almeida Costa (Diretor de Educação do FDZL), foram realizadas várias reuniões deste grupo que resultaram na elaboração de um projeto que não obteve até o momento, uma resposta que contemplasse as expectativas dos grupos envolvidos. Neste projeto de Centro Cultural, por sugestão do FDZL, além do espaço para a Memória da Zona Leste, deveria constar espaços para exposição do que a Zona Leste apresenta hoje de problemas e potencialidades bem como de projetos de desenvolvimento que visem a futura melhoria da região (ou seja, um Observatório de Políticas Públicas).

O não atendimento destas demandas pela universidade estadual já presente na região e a perspectiva da chegada da UNFESP neste território nos anima a apresentar para esta Instituição a proposta de que instale um Observatório que promova não só a preservação da memória social, mas também o estudo dos problemas e potencialidades da região.

3 – A EXISTÊNCIA DE PROJETOS SIMILARES DE INTEGRAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES E ORGANIZAÇOES SOCIAIS

Temos, atualmente, diversos exemplos de experiências de integração entre Universidade e Organizações Sociais com o objetivo de promover pesquisas e ações de formação voltadas para o desenvolvimento social. Um destes exemplos é o Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que visa discutir, avaliar, monitorar e formular estratégias governamentais que “fortaleçam a constituição de espaços públicos como esferas de realização efetiva dos direitos dos cidadãos”. Outro exemplo é o do Observatório das Metrópoles, que surgiu da parceria entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a ONG FASE (Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional) com o objetivo de refletir sobre os novos desafios metropolitanos.

E além destes exemplos citados, vale mencionar alguns projetos (das Bacias Irmãs) e programas (como o Avizinhar) da própria CECAE USP (Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária e de Atividades Especiais), um órgão da Reitoria da USP que “atua como centro aglutinador e articulador de atividades que envolvem pesquisa, extensão e ensino e como uma estrutura de interface facilitadora dos projetos de cooperação da Universidade com os diversos segmentos da sociedade, gerando assim novas soluções e projetos para a Universidade e para a Sociedade.

Com tais circunstâncias favoráveis, nos animamos a apresentar a seguinte proposta.

III. PROPOSTA DE TRABALHO

Com base na experiência acumulada na organização de vários encontros e estudos sobre os problemas e projetos de desenvolvimento da Zona Leste, somada à maior articulação dos movimentos sociais da região em torno da luta pela instalação de uma Unidade da Unifesp na Zona Leste, propomos a constituição de um

Observatório da Zona Leste e Alto Tietê: para a pesquisa de Políticas Públicas, Memória e Planejamento de Desenvolvimento, formado por lideranças comunitárias, técnicos, educadores da região e professores e alunos da futura UNIFESP.

Este Observatório, além de reunir dados da região, deve promover estudos sobre os vários problemas que afligem a população local (como o da ainda baixa oferta de empregos, precariedade das moradias, insuficiência dos transportes, oferta precária de serviços públicos de saúde e educação e cultura, grau de desmatamento, degradação dos rios, etc, ) e realizar encontros de formação que retomem , ampliem e aprofundem os temas já discutidos pelo movimento social da região. Para integrar um primeiro acervo de material para estudo nestes encontros, propomos:

a) os Planos Diretores Regionais, com suas respectivas metas, que também foram elaboradas do forma participativa e contemplam demandas históricas da região;

b) o Plano de Desenvolvimento Educativo Local, elaborado ao longo de quatro Seminários realizados, desde o ano 2001, pelo Fórum da Educação da Zona Leste;

c) o Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste, através dos seus projetos já institucionalizados à partir das Leis da Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Incentivos Seletivos para a Zona Leste, com consulta às Entidades que integravam os Conselhos Gestores criados na época em que este plano vigorou.

d) As propostas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e Pré-Conferências das Macro-regiões 1 e 2 da Zona Leste, realizadas no primeiro semestre do ano 2004.

e) Os indicadores sociais da região, de emprego e renda, por exemplo, divulgados e analisados periodicamente pela Fundação Seade.

f) O Índice de Vulnerabilidade Juvenil, também construído com base na combinação de indicadores sociais, por técnicos da Fundação Seade;

g) Os diagnósticos e metas que integram o PLAS, Plano de Assistência Social do Município de São Paulo.

IV. OBJETIVOS

Com a reunião dos dados mais importantes que dizem respeito às condições de vida da população da Zona Leste de São Paulo bem como das políticas públicas formuladas e implementadas para dar conta das necessidades sociais destes moradores pretende-se, por um lado, municiar melhor os estudantes, tanto os da Universidade como os das demais escolas locais (de nível superior e médio, principalmente) como seus professores, de informações relevantes sobre a realidade da região, seus problemas e potencialidades. De outro lado, estas informações podem também subsidiar o poder público local e as lideranças comunitárias na formulação de estratégias de enfrentamento das graves questões que afetam os moradores mais pobres desta localidade. Para estes últimos, aliás, pretende-se criar ferramentas para que possam melhor acompanhar, compreender, monitorar, interferir nas políticas públicas implementadas nas áreas do Planejamento Urbano, Habitação, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Transporte, Sistema Viário, Trabalho, Promoção Social, Educação e Cultura. Já com a organização de encontros para o estudo dos problemas destas áreas e propostas/projetos de solução, com a participação de líderes comunitários, professores e alunos das escolas da região pretende-se:

a) estimular os líderes comunitários, educadores e alunos a conhecerem melhor a realidade da região onde moram , lecionam ou estudam facilitando-lhes o acesso a materiais que garantam este conhecimento de modo que participem dos Conselhos Gestores dos Equipamentos/Serviços Públicos.

b) incentivar a postura investigativa do ativistas comunitários, professores e alunos das escolas locais;

c) preparar lideranças, professores e alunos para que tenham informações e desenvolvam habilidades e posturas que qualifiquem suas intervenções comunitárias;

d) estimular, através do estudo das histórias, tradições e características locais a constituição da identidade local;

e) promover o conhecimento mais preciso, pelos alunos, professores, enfim, moradores de cada localidade, dos respectivos problemas e potencialidades;

f) favorecer a elaboração, pelas pessoas e instituições da comunidade, de projetos de desenvolvimento que promovam a melhoria da qualidade de vida dos moradores nos vários aspectos, trabalho, transporte, moradia, saúde, educação, cultura, etc.;

g) democratizar o acesso, para o cidadão comum, aos resultados de pesquisas, banco de dados, conhecimentos produzidos e análises sobre as suas regiões de moradia e trabalho;

h) preparar a população, através de sua parcela estudantil, para a intervenção qualificada nos processos participativos, como elaboração e revisão dos Planos Diretores Estratégicos de suas cidades e regiões de moradia; elaboração e revisão dos Planos de Educação, Cultura, Promoção Social, bem como a participação na gestão dos equipamentos públicos que oferecem estes serviços de urbanização, educação, saúde, etc.

V. Estratégia

Para a constituição do Observatório proposto, sugerimos:

a) a formação de uma Comissão Mista, integrada por representantes do Movimento pela Unifesp na Zona Leste, do FDZL, do Movimento Nossa Zona Leste, do GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo e da Universidade, para a elaboração de um Projeto para este Observatório.

b) o estabelecimento de contato com outros órgãos da própria Universidade, para fins de formatação final do projeto e eventual apoio na constituição do Observatório.

c) o contato com instituições similares que organizam estudos sobre Monitoramento de Políticas Públicas;

d) constituição de rede com outras instituições públicas e privadas que atuam na Zona Leste do Município de São Paulo;

e) a localização, coleta e organização de dados (demográficos, econômicos, sociais, educacionais, urbanísticos, etc) sobre a Zona Leste de São Paulo e Alto Tietê.