SOCIEDADE SE ORGANIZA PELO PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO

SEMINÁRIO SOBRE PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE: UM DIREITO DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO

No dia 24 de maio, aconteceu, na Câmara Municipal de São Paulo, o Seminário sobre o Plano de Educação do Município de São Paulo. Convocado pela Executiva da Comissão Organizadora do PME de São Paulo, através de Fóruns e Sindicatos que integram esta Comissão, o Seminário discutiu o processo que teve início com a convocação oficial, da sociedade paulistana, para a realização deste Plano de Educação, em agosto de 2008. Desde esta data, muita coisa foi feita para que São Paulo tivesse, pela primeira vez, um Plano de Educação, elaborado de forma participativa. Foi criada, de início, uma Comissão Organizadora composta por representantes de vários Fóruns populares e de todos os sindicatos de trabalhadores da educação do Município. Esta Comissão elaborou um Regimento para organizar o processo que foi implementado através da realização de Plenárias Regionais em cada uma das 31 subprefeituras da Cidade, nas quais foram escolhidas prioridades regionais e eleitos delegados que foram, depois, defender suas propostas na Conferência Municipal de Educação, realizada em junho de 2010. De la para cá, com base no Documento aprovado na Conferência, o Gabinete da Secretaria da Educação do Municipio de São Paulo elaborou uma minuta de Projeto de Lei que está, atualmente, nas mãos do prefeito da Capital. E de lá não há, até o momento, sinais de que sairá para seguir o que seria o próximo passo: a discussão na Câmara Municipal, pelos vereadores que devem, através de Audiências Públicas, consultar a população sobre os rumos da Educação em nossa Cidade, para os próximos dez anos. Esta contextualização, no Seminário, foi dada pela Denise Carreira, do GT de Educação da Rede Nossa São Paulo e pela companheira Benê, do SINESP, escolhidas para representar os vários Fóruns e Sindicatos nesta mesa, mediada pela Suelaine, do Instituto da Mulher Negra, Geledés. O Movimento Negro, aliás, teve forte participação em todo o processo, na figura de um dos integrantes mais ativos da Comissão, o companheiro Adão, que muito  colaborou na rearticulação da Comissão. Também teve destaque nesta retomada da Comissão, os companheiros Lourival, do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes e a Indira, professora e estudante da Faculdade de Educação da USP. Neste Seminário, também esteve presente um dos pioneiros na mobilização pela Plano de Educação em nossa Cidade, o professor Elie Ghanem, da FEUSP. No final do Seminário foi definida uma agenda de mobilização para aumentar a pressão para que o Prefeito envie o Projeto do Plano para a Câmara: uma Campanha pelo Plano, a realização de Audiências Públicas e a Constituição do Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Este Fórum lutará pela conclusão do Plano e pelo acompanhamento da execução de suas metas nos próximos dez anos.